Ação foi movida pela promotora Euza Missano (Foto: Arquivo Infonet)

A promotora Euza Missano ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira, dia 15, solicitando a demolição da passarela que interliga o Centro de Convenções de Sergipe (CIC) ao Teatro Tobias Barreto, no prazo de 10 dias. A ação é em face do Estado de Sergipe através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).

Na última segunda-feira, dia 15, uma audiência no Ministério Público Estadual (MPE) discutiu a situação da passarela. No entendimento da promotora, a ação se faz necessária para “garantir a integridade física de todas as pessoas que circulam na área e no espaço”. Na oportunidade, o diretor administrativo-financeiro da Codise, Elivaldo Simões, informou que a passarela não representa perigo à população.

Na ação, a promotora pede ainda que sejam adotada providências para garantir a segurança dos cidadãos que frequentam o Centro de Convenções, devendo no prazo de 30 dias, o Estado apresentar Projeto de Sistema Preventivo de Combate a Incêndio e Pânico, além depProjeto do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

Também em 30 dias deverá promover a instalação do sistema de bombas de incêndio, instalação de luminárias de emergência e sinalização de abandono.

Já em 10 dias, a ação pede que o Estado seja obrigado a promover a recuperação ou demolição da construção, localizada na passagem de pedestre, destinada a publicidade diante dos riscos que representa nas condições atuais face a ausência de manutenção apropriada.

Em caso de descumprimento, a ação pede multa diária no valor de R$ 5 mil.

Por Aisla Vasconcelos